O Escritório

Especialista em Direito Penal

O escritório é especializado em advocacia criminal e apresenta como principais compromissos a excelência técnica, a combatividade, a ética e a perfeita compreensão da importância do direito de defesa.

Fundado em Belo Horizonte/MG no ano de 2015 e com atuação em todo o território nacional, o escritório nasceu a partir da convicção de que é possível aliar qualidade técnica, seriedade e a obtenção de bons resultados no exercício da advocacia criminal, objetivando sempre oferecer soluções ao cliente no menor prazo possível.

A constante atualização dos profissionais e o estudo cuidadoso e aprofundado dos autos, em cotejo com a doutrina especializada e com a jurisprudência mais relevante dos tribunais brasileiros, revelam-se como requisitos primordiais do trabalho desenvolvido em defesa dos interesses de cada cliente.

Áreas de atuação

O escritório atua em todas as áreas do Direito Penal e áreas correlatas, com o atendimento a pessoas físicas e jurídicas, em qualquer espécie de procedimento criminal ou de demanda de natureza criminal.

Ampla Atuação

  • Defesa dos interesses do investigado ou do acusado.
  • Defesa dos interesses da vítima, incluindo a atuação como assistente de acusação.
  • Acompanhamento após prisão em flagrante, em delegacias e audiência de custódia.
  • Habeas Corpus.
  • Tribunal do Júri.
  • Recursos e Sustentação oral em Tribunais.
  • Lei Maria da Penha.
  • Execução Penal.
  • Revisão Criminal.
  • Atuação em negociações de transação penal, ANPP e acordos de delação premiada.
  • Investigação defensiva.

Advocacia Consultiva e Preventiva

  • Consultas, pareceres e legal opinions.
  • Assessoria permanente a empresas.
  • Elaboração de programas de criminal compliance, com ênfase nas leis antilavagem de dinheiro e anticorrupção.
  • Realização de investigações internas e encaminhamento dos resultados às autoridades públicas.

Áreas Correlatas

  • Atuação em ações de improbidade administrativa, acordos de leniência, sindicâncias e processos administrativos.
  • Atuação em inquéritos civis públicos e ações civis públicas relacionadas a fato penal.
  • Atuação em processos administrativos relacionados a fato penal (Conselhos Profissionais, BACEN, CVM, DETRAN etc.)
  • Atuação em Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI’s).

Conheça nossa equipe

Renato Silvestre Marinho

  • Mestre e Doutor em Direito Penal pela USP.
  • Especialista em Ciências Penais pela PUC MINAS.
  • Graduado em Direito pela UFMG, com período de estudos na Università di Bologna (Itália).
  • Membro do IBCCRIM, do ICP e do IAMG.
  • Professor de cursos de Graduação e de Pós-graduação em Direito.

Letícia Barreto Coelho

  • Especialista em Advocacia Criminal pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG.
  • Pós-graduanda em Tribunal do Júri pelo Curso CEI.
  • Graduada em Direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara (ESDHC).
  • Presidente do Instituto de Ciências Penais Jovem (ICP).

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